TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.